PL PROJETO DE LEI 1497/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL CASA DE CARIDADE E
MATERNIDADE DE CARMO DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11302 1993 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMBRÓSIO PINTO PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11302 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1993
Proposição de Lei PRL 12082 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, HOSPITAL, MUNICÍPIO, CARMO DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1993
Proposição de Lei PRL 12082 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, HOSPITAL, MUNICÍPIO, CARMO DE MINAS.
Tramitação
26/11/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11302 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11302 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/1993.
18/11/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2639/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12082 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2639/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12082 PARA SANÇÃO.
10/11/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/10/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 37 COL 4.
18/10/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. A COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. A COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
06/10/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
28/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 4.
08/09/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 8/9/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 8/9/1993.
31/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1993.
10/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993. RECEBIDO NA SAS EM 10/8/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993. RECEBIDO NA SAS EM 10/8/1993.
07/07/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
29/06/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/7/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/7/1993.