PL PROJETO DE LEI 1496/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ERNESTO TRIVELATTO À RODOVIA PONTE NOVA - RIO DOCE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10160 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELIPE NERIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10160 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/04/1989
Proposição de Lei PRL 10850 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, RIO DOCE.
Publicação Publicado em 28/04/1989
Proposição de Lei PRL 10850 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, RIO DOCE.
Tramitação
25/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10160 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10160 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
10/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 646/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10850 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 646/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10850 PARA SANÇÃO.
29/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
12/03/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/3/1990.
23/02/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
12/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/12/1989.
28/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989.
25/08/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2404/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2404/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
22/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
26/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.