PL PROJETO DE LEI 1495/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICARAÍ CAMPESTRE CLUBE, COM SEDE
NA CIDADE DE MATEUS LEME.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8142 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8142 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Tramitação
19/10/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/12/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/12/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1981