PL PROJETO DE LEI 1494/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR JOÃO PAULO I-OBRA UNIDA A
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE JOAQUIM
FELÍCIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9157 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚSPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9157 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOAQUIM FELÍCIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOAQUIM FELÍCIO.
Tramitação
31/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986