PL PROJETO DE LEI 1492/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA,
COM SEDE NA CIDADE DE GUARANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4049 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOAQUIM DE MELO FREIRE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4049 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Tramitação
06/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 4/12/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 4/12/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965