PL PROJETO DE LEI 1491/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PADRE LIBÉRIO À ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE LEANDRO FERREIRA À BR-262.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15901 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15901 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2004
Proposição de Lei PRL 16802 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LEANDRO FERREIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2004
Proposição de Lei PRL 16802 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LEANDRO FERREIRA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/12/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15901 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2005.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15901 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2005.
24/11/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2717/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16802 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2717/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16802 PARA SANÇÃO.
22/11/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2005, PÁG 58 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2005, PÁG 58 COL 2.
07/11/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2005.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2005.
25/10/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
18/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2005, PÁG 27 COL 3.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2005, PÁG 27 COL 3.
18/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
20/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 21/9/2005.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 21/9/2005.
05/09/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
Comissão de Constituição e Justiça
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
07/05/2004
REMESSA DO OFÍCIO 977/2004/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 977/2004/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
30/03/2004
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 49 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2004.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 49 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2004.