PL PROJETO DE LEI 1491/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO
SAMBA, DE MACHADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8156 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8156 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MACHADO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MACHADO.
Tramitação
14/10/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/3/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 3/12/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 18/3/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/4/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/3/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 3/12/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 18/3/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/4/1982