PL PROJETO DE LEI 1489/1965
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL JOSÉ DE PAULA GOUVEA AO FÓRUM DA COMARCA DE
CANÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3945 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DOS SANTOSPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3945 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/05/1965
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CANÁPOLIS.
Publicação Publicado em 08/05/1965
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CANÁPOLIS.
Tramitação
06/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1965