PL PROJETO DE LEI 1488/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5483 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5483 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
26/05/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1970