PL PROJETO DE LEI 1485/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE TERREIRO DE
UMBANDA SENHOR DOS PASSOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO
OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8991 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8991 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
27/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 4/7/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 4/7/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1985