PL PROJETO DE LEI 1484/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DO CENTRO NORTE DE MINAS
GERAIS - ASCENOMIG, COM SEDE EM DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5475 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5475 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Tramitação
22/05/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 4/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 4/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1970