PL 1483 de 1997 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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1483/1997 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MANCHESTER MINEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 12868 1998 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA
PSDB

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 12868 1998 - LEI ORDINÁRIA

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES

Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1997

Proposição de Lei PRL 13703 1998

Resumo UTILIDADE PÚBLICA, LOJA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Documentos

Tramitação

11

16/06/1998

PLENÁRIO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12868 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/1998.

10

02/06/1998

SECRETARIA-GERAL DA MESA

REMESSA DO OFÍCIO 974/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13703 PARA SANÇÃO.

9

26/05/1998

COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

8

21/05/1998

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1998, PÁG 22 COL 1.

7

28/04/1998

COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.

6

22/04/1998

COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1998, PÁG 24 COL 4.

5

17/03/1998

COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 17/3/1998.

4

11/03/1998

COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/1998, PÁG 14 COL 4.

3

02/12/1997

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1997, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 3/12/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176 1997. RECEBIDO NA TPA EM 18/12/1997.

2

12/11/1997

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.

1

29/10/1997

PLENÁRIO

PUB PÁG 14 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/10/1997.