PL PROJETO DE LEI 1483/1989
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RIBEIRO PENA, LOCALIZADA
EM ARAÚJOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10214 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10214 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/04/1989
Proposição de Lei PRL 10907 1990
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ARAÚJOS.
Publicação Publicado em 27/04/1989
Proposição de Lei PRL 10907 1990
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ARAÚJOS.
Tramitação
28/06/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10214 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10214 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/1990.
12/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1321/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10907 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1321/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10907 PARA SANÇÃO.
08/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1990.
28/05/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/5/1990.
17/05/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1990.
13/03/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/3/1990.
23/02/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
30/06/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1976/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/11/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1989.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1976/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/11/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1989.
29/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
22/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
25/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.