PL PROJETO DE LEI 1478/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A BASE DE CÁLCULO DO ICMS - IMPOSTO
SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM
PROTETORES SOLARES.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1544 de 2015
PL 1180 de 2011
PL 2275 de 2015
Anexada a
PL 1180 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1180 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Legislação citada DEC 43080 2002 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1544 de 2015
PL 1180 de 2011
PL 2275 de 2015
Anexada a
PL 1180 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1180 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Legislação citada DEC 43080 2002 - DECRETO
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2275 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2275 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 41 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1180 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 41 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1180 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.