PL PROJETO DE LEI 1478/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MARIA ANGELICA, COM FORO
JURÍDICO EM TEIXEIRAS, MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9326 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELIPE NERIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9326 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEIXEIRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEIXEIRAS.
Tramitação
22/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI 11/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI 11/11/1986