PL PROJETO DE LEI 1471/2011
INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISCAL NA GRADE CURRICULAR DOS ENSINOS
FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 475 de 2015
PL 715 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991-1, DO DISTRITO FEDERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CARÁTER FACULTATIVO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONTEÚDO, NATUREZA FISCAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ÊNFASE, LEGISLAÇÃO FISCAL, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 475 de 2015
PL 715 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991-1, DO DISTRITO FEDERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CARÁTER FACULTATIVO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONTEÚDO, NATUREZA FISCAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ÊNFASE, LEGISLAÇÃO FISCAL, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 715 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 715 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 151.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 151.
05/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 41. RECEBIDO NA ECT EM 4/7/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 41. RECEBIDO NA ECT EM 4/7/2012.
06/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.