PL PROJETO DE LEI 147/1975
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS À PRISÃO-ESCOLA
PERTECENTE À PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE NEVES, NO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6665 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6665 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/06/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Publicação Publicado em 27/06/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Tramitação
25/06/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 8/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 8/11/1975