PL PROJETO DE LEI 1466/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E
ASSISTENCIAL - ARCA, COM SEDE NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS,
MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7266 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7266 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Tramitação
18/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GENÉSIO BERNARDINO PUBLICAÇÃO: 2/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GENÉSIO BERNARDINO PUBLICAÇÃO: 2/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978