PL PROJETO DE LEI 1465/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ÁGUAS FORMOSAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7225 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7225 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Tramitação
18/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/3/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/5/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/3/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/5/1978