PL PROJETO DE LEI 1463/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DO
SANATÓRIO - ARTESANATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE
DE BAMBUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10009 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ FERRAZPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10009 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/04/1989
Proposição de Lei PRL 10704 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Publicação Publicado em 25/04/1989
Proposição de Lei PRL 10704 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Tramitação
27/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10009 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10009 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/11/1989.
20/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3541/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10704 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3541/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10704 PARA SANÇÃO.
08/11/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1989.
23/10/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/10/1989.
12/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.
27/09/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/9/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1989.
22/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
20/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.