PL PROJETO DE LEI 1459/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E ASSISTÊNCIA DE
PEQUERI - ACAP -, COM SEDE EM PEQUERI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5462 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5462 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEQUERI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEQUERI.
Tramitação
08/05/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 20/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 20/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1970