PL PROJETO DE LEI 1457/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS BROTAS,
LOCALIZADO NA CIDADE DE ENTRE-RIOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5463 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5463 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/05/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Tramitação
08/05/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 20/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 20/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1970