PL PROJETO DE LEI 1456/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPINOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5457 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5457 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1970
Origem
MSG 566 de 1970
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1970
Origem
MSG 566 de 1970
Indexação
Tramitação
06/05/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 21/5/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 21/5/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1970