PL PROJETO DE LEI 1455/2011
DISCIPLINA A GESTÃO DE USO DE PNEUS E SEUS RESÍDUOS NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1128 de 2011
RQO 562 de 2015
PL 1230 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1128 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 258 1999, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 301 2003, DO CONAMA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, COLETA, DESTINAÇÃO, PNEU, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1128 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 258 1999, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 301 2003, DO CONAMA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, COLETA, DESTINAÇÃO, PNEU, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1230 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1230 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 37 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1128 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 37 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1128 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
