Voltar

PL PROJETO DE LEI 1455/2011

DISCIPLINA A GESTÃO DE USO DE PNEUS E SEUS RESÍDUOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: Arquivado
0 a favor 0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas Documento PL 1128 de 2011
Documento RQO 562 de 2015
Documento PL 1230 de 2015

Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1128 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 258 1999, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 301 2003, DO CONAMA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, COLETA, DESTINAÇÃO, PNEU, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Documentos

Tramitação
4
3
2
1