PL PROJETO DE LEI 1455/1977
REDUZ PERÍODO MÍNIMO DE EXERCÍCIO PARA PROGRESSÃO DE FUNCIONÁRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7202 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7202 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1977
Origem
MSG 655 de 1977
Resumo REDUÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO, EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1977
Origem
MSG 655 de 1977
Resumo REDUÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO, EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Tramitação
17/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS EM 25/11/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS EM 25/11/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1978