PL PROJETO DE LEI 1455/1977
REDUZ PERÍODO MÍNIMO DE EXERCÍCIO PARA PROGRESSÃO DE FUNCIONÁRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7202 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7202 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/11/1977
Origem
MSG 655 de 1977
Resumo REDUÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO, EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Publicação Publicado em 19/11/1977
Origem
MSG 655 de 1977
Resumo REDUÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO, EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Tramitação
17/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS EM 25/11/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS EM 25/11/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1978