PL PROJETO DE LEI 1454/1985
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. EDMUNDO GOUVEA CARDILLO À ESCOLA ESTADUAL
CHÁCARA ALVORADA, DE POÇOS DE CALDAS, CRIADA PELO DECRETO 22604,
DE 23 12 1982, APROVADO PELO PARECER 128 1983, EM 11 2 1983.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8949 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8949 1985 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
16/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 25/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 9/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 25/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 9/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985