PL PROJETO DE LEI 1454/1981
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOA, COMARCA DE ITANHANDU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8153 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8153 1982 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/09/1981
Indexação
Publicação Publicado em 26/09/1981
Indexação
Tramitação
24/09/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/3/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 11/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/3/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/4/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/3/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 11/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/3/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/4/1982