PL PROJETO DE LEI 1453/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À REVITALIZAÇÃO DE UNIDADES OU
FILIAIS DE MASSAS FALIDAS LOCALIZADAS EM MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 281 de 2015
PL 930 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, RECUPERAÇÃO, UNIDADE, FILIAL, MASSA FALIDA.
Legislação citada LEF 11101 2005 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 281 de 2015
PL 930 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, RECUPERAÇÃO, UNIDADE, FILIAL, MASSA FALIDA.
Legislação citada LEF 11101 2005 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 930 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 930 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
06/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 37 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 37 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.