PL PROJETO DE LEI 145/1979
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE RIO PRETO, EM BARREIRA, NA DIVISA DE MINAS
GERAIS COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7534 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7534 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, RIO PRETO, LIMITE GEOGRÁFICO, (MG), (RJ).
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, RIO PRETO, LIMITE GEOGRÁFICO, (MG), (RJ).
Tramitação
11/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 11/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/8/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 11/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/8/1979.