PL PROJETO DE LEI 1449/2011
INSTITUI MEDIDAS ANTIPOLUENTES A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS
VEÍCULOS
DE TRANSPORTE COLETIVO EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 90 de 2015
PL 171 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2190 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PREVENÇÃO, COMBATE, POLUIÇÃO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), COOPERAÇÃO TÉCNICA, MUNICÍPIOS, EFEITO, FISCALIZAÇÃO. SUPRESSÃO, ARTIGO, PRAZO MÁXIMO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ADAPTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESCARGA, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSÃO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, MOTOR, PROCESSO ELETRÔNICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 90 de 2015
PL 171 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2190 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PREVENÇÃO, COMBATE, POLUIÇÃO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), COOPERAÇÃO TÉCNICA, MUNICÍPIOS, EFEITO, FISCALIZAÇÃO. SUPRESSÃO, ARTIGO, PRAZO MÁXIMO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ADAPTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESCARGA, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSÃO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, MOTOR, PROCESSO ELETRÔNICO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
03/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 171 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 171 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2013
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/3/2013, PÁG 12.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/3/2013, PÁG 12.
18/12/2012
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
12/12/2012
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 14/12/2012, PÁG 26. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RECEBIDO NA MAD EM 13/12/2012.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 14/12/2012, PÁG 26. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RECEBIDO NA MAD EM 13/12/2012.
03/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2012, PÁG 33.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2012, PÁG 33.
01/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
09/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2012, PÁG 18. RECEBIDO NA MAD EM 10/5/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2012, PÁG 18. RECEBIDO NA MAD EM 10/5/2012.
04/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2120 2011 SGM À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E À CHEFIA DO DETRAN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2120 2011 SGM À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E À CHEFIA DO DETRAN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E AO DETRAN - MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E AO DETRAN - MG.
06/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.