PL PROJETO DE LEI 1448/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PACIFISTA E ECOLÓGICA
PAZ E LIBERDADE - PALIBER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11368 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11368 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 04/06/1993
Proposição de Lei PRL 12125 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, ECOLOGIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 04/06/1993
Proposição de Lei PRL 12125 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, ECOLOGIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
29/12/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11368 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11368 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1993.
14/12/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2845/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12125 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2845/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12125 PARA SANÇÃO.
07/12/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/12/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 36 COL 3.
19/11/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/11/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/11/1993.
09/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/11/1993.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/11/1993.
14/10/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/1993, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/1993, PÁG 55 COL 3.
28/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA.
22/09/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 23/9/1993.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 23/9/1993.
30/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1993.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1993.
11/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL BARBOSA.
10/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993. RECEBIDO NA MAM EM 10/8/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993. RECEBIDO NA MAM EM 10/8/1993.
14/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
02/06/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/1993.