PL PROJETO DE LEI 1444/1997
ALTERA DISPOSIÇÃO DAS LEIS 11402, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, E
7399, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1978 (TRATA DE REMANEJAMENTO DE
RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 26/11/1997
Origem
MSG 222 de 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PL 1329 de 1997
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. REQUISITOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PERCENTAGEM, RECURSOS, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, MANUTENÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 7399 1978 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11402 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12155 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 26/11/1997
Origem
MSG 222 de 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PL 1329 de 1997
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. REQUISITOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PERCENTAGEM, RECURSOS, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, MANUTENÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 7399 1978 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11402 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12155 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/10/1997
PUB PÁG 25 COL 3. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1329 1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 3. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1329 1997.