PL PROJETO DE LEI 144/1979
DÁ DENOMINAÇÃO DE "OSCAR CARLOS PEREIRA" À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO
BENTO, DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7598 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JUAREZ HOSKENPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7598 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Publicação Publicado em 15/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Tramitação
11/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 25/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 5/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 25/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 5/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1979