PL PROJETO DE LEI 1438/1981
CONCEDE A PAULO GUSTAVO GALVÃO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8332 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ JUNQUEIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8332 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/09/1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/09/1981
Tramitação
14/09/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1982 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO VASCONCELLOS PUBLICAÇÃO: 23/11/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1982 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO VASCONCELLOS PUBLICAÇÃO: 23/11/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982.