PL PROJETO DE LEI 1437/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO INDEPENDÊNCIA DE GOVERNADOR
VALADARES, DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7191 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MIGUEL BARBOSAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7191 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
09/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1977