PL PROJETO DE LEI 1436/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS EM UNIDADES DE
CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2004
Proposições anexadas
PL 2447 de 2005
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, CONDOMÍNIO, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2004
Proposições anexadas
PL 2447 de 2005
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, CONDOMÍNIO, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/11/2004
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
23/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 38 COL 1.
16/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. GILBERTO ABRAMO.
18/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
10/03/2004
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 27 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 12/3/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 27 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 12/3/2004.