PL PROJETO DE LEI 1434/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PAIS, AMIGOS E
DEPENDENTES - APAD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15185 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15185 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2004
Proposição de Lei PRL 16081 2004
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PAIS, AMIGOS E DEPENDENTES QUÍMICOS -APAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2004
Proposição de Lei PRL 16081 2004
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PAIS, AMIGOS E DEPENDENTES QUÍMICOS -APAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/06/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15185 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15185 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/2004.
09/06/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1276/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16081 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1276/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16081 PARA SANÇÃO.
02/06/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 27 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 27 COL 2.
12/05/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2004.
05/05/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2004, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2004, PÁG 29 COL 4.
22/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2004, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2004, PÁG 29 COL 1.
15/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
13/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 14/4/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 14/4/2004.
18/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
10/03/2004
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2004.