PL PROJETO DE LEI 1433/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO MUSICAL VELHA GUARDA,
COM SEDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8149 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8149 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/09/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Publicação Publicado em 11/09/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Tramitação
09/09/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 2/12/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 2/12/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1981.