PL PROJETO DE LEI 1432/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DA
LAPA, COM SEDE EM SÃO JOSÉ DA LAPA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5450 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5450 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1970
Observação REPUBLICADO NO DL EM 25 4 1970.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1970
Observação REPUBLICADO NO DL EM 25 4 1970.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA.
Tramitação
23/04/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 14/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 14/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/5/1970