PL PROJETO DE LEI 1431/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARAÍSO - INPAR -, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19886 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19886 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4735 de 2010
Proposição de Lei PRL 20810 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4735 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITATIAIUÇU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4735 de 2010
Proposição de Lei PRL 20810 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4735 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITATIAIUÇU.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19886 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19886 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2011.
30/11/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3400 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20810 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3400 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20810 PARA SANÇÃO.
24/11/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 136 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 136 COL 3.
03/11/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/11/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/11/2011.
19/10/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2011, PÁG 68 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2011, PÁG 68 COL 1.
27/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 60 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 60 COL 2.
14/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
06/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 9/9/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 9/9/2011.
22/08/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
24/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
03/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 117 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 117 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2011.