PL PROJETO DE LEI 1430/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E CULTURA DA
CAPOEIRA - AAVICCAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17101 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17101 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2007
Proposição de Lei PRL 18019 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2007
Proposição de Lei PRL 18019 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/10/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17101 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17101 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/2007.
11/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2154/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18019 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2154/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18019 PARA SANÇÃO.
09/10/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/10/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2007, PÁG 43 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2007, PÁG 43 COL 4.
25/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/9/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/9/2007.
13/09/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/9/2007, PÁG 61 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/9/2007, PÁG 61 COL 3.
05/09/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 47 COL 3.
04/09/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
28/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 24 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 29/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 24 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 29/8/2007.
21/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2007, PÁG 49 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2007, PÁG 49 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2007.