PL PROJETO DE LEI 1430/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CRECHE ESTRELA DO LAGO, SITUADA NA
CIDADE DE GUAPÉ, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NINICO RESENDEPMDB
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1989
Proposição de Lei PRL 10880 1990
Proposições anexadas
PL 1658 de 1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, GUAPÉ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CRECHE.
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1989
Proposição de Lei PRL 10880 1990
Proposições anexadas
PL 1658 de 1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, GUAPÉ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CRECHE.
Tramitação
02/06/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/6/1990. MENSAGEM 1540 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 8/6/1990. PLENÁRIO, EM 15/8/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10880.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/6/1990. MENSAGEM 1540 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 8/6/1990. PLENÁRIO, EM 15/8/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10880.
24/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1003/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10880 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1003/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10880 PARA SANÇÃO.
15/05/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/05/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1990.
19/04/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/4/1990.
20/03/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1990.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1990.
08/03/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 9/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 9/3/1990.
22/02/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/1990.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/1990.
31/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/1990. RECEBIDO NA CFO EM 7/11/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/1990. RECEBIDO NA CFO EM 7/11/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 13/10/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 13/10/1989.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
13/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.