PL 1429 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE EM PONTE NOVA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10107 1990 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10107 1990 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 15/04/1989

Proposição de Lei PRL 10804 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.

Tramitação

27/03/1990

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10107 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/3/1990.

13/03/1990

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 372/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10804 PARA SANÇÃO.

08/03/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

22/02/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.

12/12/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.

05/12/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.

23/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.

07/11/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.

22/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.

13/04/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1429/1989