PL PROJETO DE LEI 1422/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES
DE NEOPLASIAS INFANTIS RICARDO MOISÉS JUNIOR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12793 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROSPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12793 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/1997
Proposição de Lei PRL 13641 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/1997
Proposição de Lei PRL 13641 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (1)
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ERRATA (2)
Tramitação
23/04/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12793 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/4/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12793 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/4/1998.
08/04/1998
REMESSA DO OFÍCIO 462/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13641 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 462/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13641 PARA SANÇÃO.
31/03/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/03/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/1998, PÁG 12 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/1998, PÁG 12 COL 3.
16/03/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/3/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/3/1998.
03/03/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/1998, PÁG 13 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/1998, PÁG 13 COL 4.
11/02/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/2/1998, PÁG 16 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/2/1998, PÁG 16 COL 1.
09/12/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/1997.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/1997.
02/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1997, PÁG 18 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1997, PÁG 18 COL 2.
05/11/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1997, PÁG 24 COL 4 E 25 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/11/1997, PÁG 25 COL 2, ALTERANDO O NOME DA COMISSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/11/1997, PÁG 32 COL 4, TORNANDO SEM EFEITO O PARECER E CONSEQUENTEMENTE A ERRATA PUBLICADA EM 18 11. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176 1997.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1997, PÁG 24 COL 4 E 25 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/11/1997, PÁG 25 COL 2, ALTERANDO O NOME DA COMISSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/11/1997, PÁG 32 COL 4, TORNANDO SEM EFEITO O PARECER E CONSEQUENTEMENTE A ERRATA PUBLICADA EM 18 11. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176 1997.
22/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1997, PÁG 15 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 23/10/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1997, PÁG 15 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 23/10/1997.
09/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
30/09/1997
PUB PÁG 17 COL 3 E 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 3 E 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/1997.