PL PROJETO DE LEI 1420/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDEAL ESPORTE CLUBE.
(SEDE: ESMERALDAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8889 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8889 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Tramitação
08/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 20/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 20/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1985