PL PROJETO DE LEI 1418/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E
FORNECEDORES DE CANA DO DISTRITO DE ARAPORÃ, MUNICÍPIO DE
TUPACIGUARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10006 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO REZENDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10006 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/04/1989
Proposição de Lei PRL 10681 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RURAL, FORNECEDOR, CANA DE AÇÚCAR, DISTRITO, ARAPORÃ, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Publicação Publicado em 13/04/1989
Proposição de Lei PRL 10681 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RURAL, FORNECEDOR, CANA DE AÇÚCAR, DISTRITO, ARAPORÃ, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Tramitação
22/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10006 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10006 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/1989.
01/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3393/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10681 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3393/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10681 PARA SANÇÃO.
30/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/1989.
18/10/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/10/1989.
12/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.
02/10/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
19/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1989.
22/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
11/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.