PL PROJETO DE LEI 1418/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO
DE ASSIS, COM SEDE EM ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8110 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8110 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Tramitação
01/09/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1981.