PL PROJETO DE LEI 1412/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SOCIAL FUTEBOL CLUBE", COM SEDE
NA CIDADE DE LIMA DUARTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5453 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5453 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Tramitação
09/04/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 25/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 25/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1970