PL PROJETO DE LEI 1411/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOPOMBENSE DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA A MENORES ABANDONADOS - ARPAMA -, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11278 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11278 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 22/05/1993
Proposição de Lei PRL 12066 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MENOR ABANDONADO, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 22/05/1993
Proposição de Lei PRL 12066 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MENOR ABANDONADO, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Tramitação
23/11/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11278 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/11/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11278 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/11/1993.
17/11/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2638/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12066 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2638/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12066 PARA SANÇÃO.
10/11/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/10/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 37 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 37 COL 2.
18/10/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
06/10/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
17/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1993, PÁG 37 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1993, PÁG 37 COL 3.
01/09/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 1/9/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 1/9/1993.
04/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/1993.
29/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993. RECEBIDO NA SAS EM 29/6/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993. RECEBIDO NA SAS EM 29/6/1993.
26/05/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
20/05/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/5/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/5/1993.