PL PROJETO DE LEI 141/1983
REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS ESTADUAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 8503 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ ALBERTO RODRIGUESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 8503 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/05/1983
Resumo NORMAS, ESCOLHA, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/05/1983
Resumo NORMAS, ESCOLHA, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Tramitação
09/05/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA EDUCAÇÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS FINANÇAS RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO DOS PARECERES: 2/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO FINANÇAS RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE PUBLICAÇÃO PARECER: 22/9/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO ROSA PUBLICAÇÃO PARECER: 4/10/1983 SANCIONADO EM 19/12/1983 PUBLICAÇÃO: 20/12/1983 VETO PARCIAL A PROP. LEI 9098 MANTIDO O VETO PELA COM. ESP. EM 5/4/1984 MANTIDO O VETO EM PLENÁRIO 27/4/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA EDUCAÇÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS FINANÇAS RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO DOS PARECERES: 2/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO FINANÇAS RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE PUBLICAÇÃO PARECER: 22/9/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO ROSA PUBLICAÇÃO PARECER: 4/10/1983 SANCIONADO EM 19/12/1983 PUBLICAÇÃO: 20/12/1983 VETO PARCIAL A PROP. LEI 9098 MANTIDO O VETO PELA COM. ESP. EM 5/4/1984 MANTIDO O VETO EM PLENÁRIO 27/4/1984